Resultado da pesquisa
Confira abaixo a relação de legislações que nosso sistema possui para o seu termo de busa.
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Órgãos emissores
Quantidade
ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar
1
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
206
ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
8
CDA - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
1
CES - Comissão Executiva do Sal
2
CNBS - Conselho Nacional de Biossegurança
1
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
2
CNNPA - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos
9
CNS - Conselho Nacional de Saúde
1
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
1
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
1
CONMETRO - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Q
2
CTA - Câmara Técnica de Alimentos
1
CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
4
CVS - Centro de Vigilância Sanitária
1
DETEN - Departamento Técnico Normativo
2
DINAL - Divisão Nac. de Vigilância Sanitária de Alimentos
4
DIPOA - Dep. de Inspeção de Produtos de Origem Animal
12
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
2
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
13
IBAMA - Inst. Bras. do Meio Ambiente e dos Recursos Nat. Ren
5
INMETRO - Inst. Nac. de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
23
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
1
MA - Ministério da Agricultura
4
MAA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
19
MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
146
MARA - Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
1
MDIC - Min. do Desenvolvimento Ind. e Comércio
1
ME - Ministério da Educação
1
MIC - Ministério da Indústria e Comércio
2
MJ - Ministério da Justiça
3
MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública
2
MMA - Ministério do Meio Ambiente
5
MME - Ministério das Minas e Energia
1
MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura
4
MS - Ministério da Saúde
28
PR - Presidência da República
78
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
1
SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
5
SARC - Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo
1
SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária
100
SDE - Secretaria de Direito Econômico
1
SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Dese
1
SIPA - Secretaria de Inspeção de Produto Animal
1
SMM - Secretaria de Minas e Metalurgia
1
SNAD - Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária
1
SNC - Secretaria Nacional do Consumidor
1
SS - Secretaria de Estado da Saúde
1
SVS - Secretaria de Vigilância Sanitária
14
Diretrizes e Exigências
1
Instrução Normativa Conjunta
17
Instrução Normativa Interministerial
2
Portaria Interministerial
4
