Garantimos que sua empresa esteja em
conformidade com todos os regulamentos
e leis pertinentes ao seu negócio.

Alimentos funcionais, novos ingredientes e novos alimentos:

- Elaboração de dossiê técnico;
- Solicitação de aprovação/registro junto à ANVISA.

Registro de produtos nacional / importado no órgão competente:

- Alimentos e bebidas;
- Aditivos e coadjuvantes de tecnologia de fabricação;
- Alimentos novos;
- Alimentos com alegação funcional / saúde;
- Embalagens.

Rotulagem:

- Elaboração e adequação dos dizeres de rotulagem conforme legislação vigente do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, INMETRO e Ministério da Justiça;
- Elaboração de tabelas nutricionais.

Aditivos e coadjuvantes de tecnologia:

- Extensão de uso e inclusão na legislação brasileira.

Cadastro e licenças sanitárias:

- Manter atualizados os dados cadastrais da empresa em todos os órgãos envolvidos em registro e fiscalização de produtos e empresas;
- Suporte na obtenção / manutenção e revalidação das licenças.

Suporte em pesquisa e desenvolvimento de produtos:

- Análise da fórmula do produto com base na legislação vigente;
- Participação no processo de desenvolvimento de novos produtos, prestando informações sobre limitações e/ou possibilidades previstas pela legislação.

Suporte em legislação em atividades de marketing:

- Propaganda;
- Brindes;
- Elaboração e acompanhamento de processo de certificação de brinquedos.

Documentos para exportação:

- Consularização de documentos;
- Certificado de livre venda;
- Certificado de reconhecimento mútuo.

Participação como representante da empresa em entidades de classe:

- Defender os interesses da empresa na elaboração de normas e manifestações classistas às propostas de normas dos órgãos reguladores, não só do país, mas também do exterior, como Codex Alimentarius, União Européia, Mercosul, entre outros.

Defesa técnico legal:

- Elaboração de defesas para autuações dos órgãos públicos / defesa do consumidor.

Treinamentos e cursos:

- “In company” sobre temas relacionados;
- Eventos.

Serviços oferecidos em parceria

LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL:

Soluções nas questões regulatórias internacionais para alimentos (MERCOSUL, América Latina, EUA, Europa, entre outros).

PRODUTOS CONTROLADOS:

- Registros, Licenças e Autorizações para atividades com ácidos, corrosivos explosivos, inflamáveis e produtos químicos;
- Legalização perante qualquer repartição fiscalizadora.

IBAMA:

- Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais;
- Registro de Produtos e Atividades.

LEGALIZAÇÃO DE ATIVIDADES relacionadas com:

- Medicamentos e insumos farmacêuticos;
- Cosméticos;
- Saneantes e domissanitários;
- Produtos para a saúde (correlatos).

CETESB:

- Licenças: Provisórias, de Instalação e de Operação, liberando o desenvolvimento de atividades que envolvam o meio ambiente;
- Certificado de Dispensa de Licença para as empresas isentas;
- CADRI: liberação para a destinação correta de produtos descartáveis.