Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todos os regulamentos e leis pertinentes ao seu negócio.
ALIMENTOS FUNCIONAIS, NOVOS INGREDIENTES E NOVOS ALIMENTOS:
– Elaboração de dossiê técnico;
– Solicitação de aprovação/registro junto à ANVISA.
REGISTRO DE PRODUTOS NACIONAL / IMPORTADO NO ÓRGÃO COMPETENTE:
– Alimentos e bebidas;
– Aditivos e coadjuvantes de tecnologia de fabricação;
– Alimentos novos;
– Alimentos com alegação funcional / saúde;
– Embalagens.
ROTULAGEM:
– Elaboração e adequação dos dizeres de rotulagem conforme legislação vigente do Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, INMETRO e Ministério da Justiça;
– Elaboração de tabelas nutricionais.
ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA:
– Extensão de uso e inclusão na legislação brasileira.
CADASTRO E LICENÇAS SANITÁRIAS:
– Manter atualizados os dados cadastrais da empresa em todos os órgãos envolvidos em registro e fiscalização de produtos e empresas;
– Suporte na obtenção / manutenção e revalidação das licenças.
SUPORTE EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS:
– Análise da fórmula do produto com base na legislação vigente;
– Participação no processo de desenvolvimento de novos produtos, prestando informações sobre limitações e/ou possibilidades previstas pela legislação.
SUPORTE EM LEGISLAÇÃO EM ATIVIDADES DE MARKETING:
– Propaganda;
– Brindes;
– Elaboração e acompanhamento de processo de certificação de brinquedos.
DOCUMENTOS PARA EXPORTAÇÃO:
– Consularização de documentos;
– Certificado de livre venda;
– Certificado de reconhecimento mútuo.
PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA EM ENTIDADES DE CLASSE:
– Defender os interesses da empresa na elaboração de normas e manifestações classistas às propostas de normas dos órgãos reguladores, não só do país, mas também do exterior, como Codex Alimentarius, União Européia, Mercosul, entre outros.
DEFESA TÉCNICO LEGAL:
– Elaboração de defesas para autuações dos órgãos públicos / defesa do consumidor.
TREINAMENTOS E CURSOS:
– “In company” sobre temas relacionados;
– Eventos.
Serviços oferecidos em parceria
LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL:
Soluções nas questões regulatórias internacionais para alimentos (MERCOSUL, América Latina, EUA, Europa, entre outros).
PRODUTOS CONTROLADOS:
– Registros, Licenças e Autorizações para atividades com ácidos, corrosivos explosivos, inflamáveis e produtos químicos;
– Legalização perante qualquer repartição fiscalizadora.
IBAMA:
– Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais;
– Registro de Produtos e Atividades.
LEGALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM:
– Medicamentos e insumos farmacêuticos;
– Cosméticos;
– Saneantes e domissanitários;
– Produtos para a saúde (correlatos).
CETESB:
– Licenças: Provisórias, de Instalação e de Operação, liberando o desenvolvimento de atividades que envolvam o meio ambiente;
– Certificado de Dispensa de Licença para as empresas isentas;
– CADRI: liberação para a destinação correta de produtos descartáveis.