Resultado da pesquisa
Confira abaixo a relação de legislações que nosso sistema possui para o seu termo de busa.
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Órgãos emissores
Quantidade
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
1
ANM - Agência Nacional de Mineração
1
ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar
1
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1423
ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
45
CDA - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
8
CES - Comissão Executiva do Sal
2
CISA - Comissão Interministerial de Saúde e Agricultura
1
CN - Congresso Nacional
2
CNBS - Conselho Nacional de Biossegurança
5
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
5
CNNPA - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos
67
CNRH - Conselho Nacional Recursos Hídricos
1
CNS - Conselho Nacional de Saúde
3
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento
1
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
1
CONMETRO - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Q
54
CTA - Câmara Técnica de Alimentos
1
CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
8
CVS - Centro de Vigilância Sanitária
9
DETEN - Departamento Técnico Normativo
28
DINAL - Divisão Nac. de Vigilância Sanitária de Alimentos
29
DIPOA - Dep. de Inspeção de Produtos de Origem Animal
20
DIPROD - Divisão de Produtos
1
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
16
DSV - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal
1
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
32
IBAMA - Inst. Bras. do Meio Ambiente e dos Recursos Nat. Ren
12
INMETRO - Inst. Nac. de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
185
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
1
MA - Ministério da Agricultura
26
MAA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
41
MAARA - Ministério da Agricultura Abas. e Reforma Agrária
11
MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
545
MARA - Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
1
MDIC - Min. do Desenvolvimento Ind. e Comércio
2
ME - Ministério da Educação
1
MIC - Ministério da Indústria e Comércio
3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
1
MJ - Ministério da Justiça
13
MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública
3
MMA - Ministério do Meio Ambiente
8
MME - Ministério das Minas e Energia
8
MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura
11
MS - Ministério da Saúde
79
PR - Presidência da República
196
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
7
SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
19
SARC - Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo
11
SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária
322
SDC - Secretaria de Desen. Agropecuário e Cooperativismo
6
SDE - Secretaria de Direito Econômico
6
SDH - Secretaria de Direitos Humanos
1
SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural
1
SDSV - Secretaria de Defesa Sanitária Vegetal
1
SEAD - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Dese
1
SEAP - Sec. Especial de Agricultura e Pesca da Presidência
1
SELOM - Sec de Log, Mobilização Ciência e Tecnologia
1
SEMOC - Sec. de Monitoramento e Controle da Pesca e Agricult
1
SIPA - Secretaria de Inspeção de Produto Animal
2
SMM - Secretaria de Minas e Metalurgia
2
SNAD - Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária
6
SNC - Secretaria Nacional do Consumidor
1
SNVS - Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária
11
SS - Secretaria de Estado da Saúde
2
SVS - Secretaria de Vigilância Sanitária
41
Diretrizes e Exigências
1
Instrução Normativa Conjunta
57
Instrução Normativa Interministerial
15
Portaria Interministerial
22
