Resultado da pesquisa
Confira abaixo a relação de legislações que nosso sistema possui para o seu termo de busa.
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Órgãos emissores
Quantidade
ANM - Agência Nacional de Mineração
1
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
180
ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
10
CDA - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
1
CNNPA - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos
7
CNS - Conselho Nacional de Saúde
1
CODEAGRO - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIO
4
CONMETRO - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Q
4
CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
2
CVS - Centro de Vigilância Sanitária
2
DETEN - Departamento Técnico Normativo
1
DINAL - Divisão Nac. de Vigilância Sanitária de Alimentos
3
DIPOA - Dep. de Inspeção de Produtos de Origem Animal
4
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
2
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10
IBAMA - Inst. Bras. do Meio Ambiente e dos Recursos Nat. Ren
5
INMETRO - Inst. Nac. de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
23
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
1
MA - Ministério da Agricultura
19
MAA - Ministério da Agricultura e Abastecimento
16
MAARA - Ministério da Agricultura Abas. e Reforma Agrária
1
MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
131
MARA - Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
1
MDIC - Min. do Desenvolvimento Ind. e Comércio
1
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
1
MJ - Ministério da Justiça
3
MMA - Ministério do Meio Ambiente
2
MME - Ministério das Minas e Energia
2
MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura
2
MS - Ministério da Saúde
21
PR - Presidência da República
61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
2
SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
7
SARC - Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo
5
SDA - Secretaria de Defesa Agropecuária
81
SDC - Secretaria de Desen. Agropecuário e Cooperativismo
4
SDE - Secretaria de Direito Econômico
2
SDH - Secretaria de Direitos Humanos
1
SIPA - Secretaria de Inspeção de Produto Animal
2
SMM - Secretaria de Minas e Metalurgia
1
SNAD - Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária
1
SNVS - Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária
1
SVS - Secretaria de Vigilância Sanitária
5
Diretrizes e Exigências
1
Instrução Normativa Conjunta
20
Instrução Normativa Interministerial
2
Portaria Interministerial
7
